A partir de maio, sua empresa precisa provar que cuida da saúde mental da equipe. Se não comprovar, responde por isso.

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Até agora, funcionário com burnout era problema do INSS.

A empresa afastava e seguia.

A partir de maio, a conta muda de lado.

A NR-1 — a norma que define como sua empresa gerencia riscos no trabalho — foi atualizada.

Saúde mental agora entra na mesma categoria que risco físico e químico.

A norma exige diagnóstico real do ambiente de trabalho, plano de ação específico e comprovação de que foi implementado.

Boa intenção sem documentação técnica vale zero na fiscalização — e menos ainda num processo.

Porque o risco maior nem é a multa.

É o que acontece quando um funcionário entra com ação alegando que adoeceu por causa do trabalho e a empresa não tem um registro sequer mostrando que tentou prevenir.

O TST já reconhece burnout como doença ocupacional com direito a estabilidade — mesmo sem afastamento pelo INSS.

Sem documentação, a culpa se presume.

472 mil pessoas se afastaram por transtorno mental em 2024.

68% a mais que o ano anterior.

Os tribunais estão lendo esses números.

E maio está a três meses.

Esse é o tipo de adequação que exige orientação técnica e jurídica — porque o erro na execução custa tão caro quanto a omissão.

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